Juscelino Filho entrega cargo após denúncia da PGR 4j275r

por Jorge Aragão

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), após a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), nesta terça-feira (08), decidiu entregar o cargo ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em Carta Aberta, Juscelino classificou a decisão tomadas como uma das mais difíceis de sua vida política. O deputado federal reiterou inocência, mas preferiu deixar o cargo para ajudar a proteger o Brasil.

“A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro”, disse Juscelino, que assegurou retorno imediato ao mandato de deputado federal, fazendo com que o suplente Ivan Júnior deixe o parlamento e retorne a suplência.

Juscelino foi denunciado pela PGR por suspeita de desvio de emendas parlamentares quando esteve como deputado federal. A denúncia será avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e terá como relator do processo, o ministro Flávio Dino. Veja abaixo na íntegra a Carta Aberta de Juscelino.

Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.

Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.

Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem iro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam.

A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!

Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé.

Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.

É esse legado que deixo. E é com ele que sigo, de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.

Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País.

Juscelino Filho

O União Brasil ainda não indicou o nome do substituto, mas o mais cotado é o Líder do União na Câmara Federa, o deputado maranhense Pedro Lucas Fernandes.

É aguardar e conferir.

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Seria cômico, se não fosse trágico… 435r2k

por Jorge Aragão

A Polícia Militar do Maranhão agiu rápido e conseguiu prender, nesta terça-feira (08), um dos suspeitos de terem praticado assalto a coletivo, na segunda-feira (07), inclusive ferindo o motorista com uma coronhada.

Só que o que mais chamou atenção no episódio nem foi a resposta rápida da PM do Maranhão, mas sim o histórico do suspeito preso, um homem de 26 anos, identificado como Carlos Bruno Xavier Silva.

O suspeito, reconhecido pelo motorista e outros ageiros, tem simplesmente seis agens pelo sistema prisional nos últimos cinco anos, por crimes de associação para o tráfico, organização criminosa, tráfico de entorpecentes, porte irregular de arma de fogo e homicídio qualificado.

A primeira prisão foi em julho de 2020 por tráfico de drogas. No mesmo ano, em outubro, ele voltou a ser preso por associação ao tráfico e organização criminosa. Um ano depois, voltou a ser preso por tráfico e porte irregular de arma de fogo. Ano ado, foi autuado em fevereiro por tráfico, em junho por homicídio qualificado e em julho novamente por tráfico de drogas.

No entanto, mesmo com todo esse histórico, ele estava em liberdade e cometendo novos crimes.

Definitivamente algo precisa ser feito ou cada vez mais vai ficar a impressão que o trabalho da Polícia Militar é de “enxugar gelo”.

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Situação complicada do deputado estadual Hemetério Weba 2h6s2g

por Jorge Aragão

A situação do deputado estadual Hemetério Weba (PP) se complicou definitivamente nesta terça-feira (08), após a impugnação apresentada pela defesa do parlamentar ter sido rejeitada pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Vara Única de Santa Luzia do Paruá.

Com a rejeição da impugnação de Hemetério Weba, a Justiça do Maranhão autorizou o prosseguimento do cumprimento de sentença por ato de improbidade istrativa, que condenou o parlamentar à suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil superior a R$ 626 mil e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.

O processo em questão é referente a um episódio ocorrido durante a gestão de Hemetério como prefeito de Nova Olinda do Maranhão, quando ele teria promovido sua imagem pessoal por meio de publicidade institucional, veiculada em jornal de grande circulação no Maranhão. Por esse ato, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, ao pagamento de multa civil equivalente a 20 vezes o salário recebido em 2006 (R$ 120 mil à época), além da proibição de firmar contratos com o poder público pelo mesmo período.

No entanto, segundo a magistrada, a sentença transitou em julgado após o recurso de apelação interposto pela defesa ter sido rejeitado por ausência de preparo. A juíza também destacou que o deputado tentou anular a condenação por meio de diversas medidas judiciais, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não logrou êxito.

Agora a decisão deve ser comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sobre a suspensão dos direitos políticos de Hemetério Weba.

Caso Hemetério perca o mandato, Helena Duailibe, segunda suplente do PP, deverá assumir a vaga, uma vez que o primeiro suplente, Catulé Júnior, assumiu em definitivo no início do ano, após o deputado Rildo Amaral ter sido eleito prefeito de Imperatriz.

É aguardar e conferir.

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Cajapió e mais três cidades do MA sem pendências no CAUC 1b5w66

por Jorge Aragão

De acordo com dados de monitoramento da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), neste momento, apenas quatro cidades maranhenses estão sem pendências no CAUC, que é uma sigla para Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais.

A cidade de Cajapió é a única da Baixada Maranhense nessa situação. O feito foi comemorado pelo prefeito Dr. Rômulo Marques, que fez questão também de salientar o bom trabalho da gestão anterior, do ex-prefeito Dr. Marcone.

“É sinal de que estamos no caminho certo. O nosso compromisso é com o trabalho sério e em prol da nossa cidade e da população de Cajapió, mas é importante ressaltar que esses números, que são atualizados mensalmente, também é reflexo da boa gestão do ex-prefeito Dr. Marcone”, disse Dr. Rômulo Marques ao Blog.

Além de Cajapió, apenas outros três municípios do Maranhão estão sem pendências no CAUC, são eles: Caxias, Lima Campos e São João dos Patos. Clique aqui e veja a tabela atualizada da FAMEM.

O CAUC é um serviço do Tesouro Nacional que centraliza informações sobre o cumprimento de requisitos fiscais. O CAUC é usado para transferências voluntárias de recursos da União.

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Dr. Joel promove em prol das pessoas com deficiência 5g5b2p

por Jorge Aragão

Com o objetivo de fortalecer a discussão sobre os direitos das pessoas com deficiência em São Luís, o vereador Dr. Joel promoverá, nesta quarta-feira (09), o “Construindo uma Cidade ível: Avanços e Desafios nas Leis para Pessoas com Deficiência”. O evento será realizado no Plenário da Câmara Municipal de São Luís, a partir das 14h, e será aberto ao público.

Com o tema “A Importância da Legislação Inclusiva para a Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, o encontro pretende fomentar o debate sobre a formulação e, principalmente, a efetiva aplicação de leis que garantam ibilidade, inclusão e dignidade às pessoas com deficiência. O subtema do será “Desafios na Implementação e Fiscalização: Como Garantir que as Leis se Tornem Realidade no Dia a Dia”, refletindo o compromisso do mandato do vereador Dr. Joel com uma cidade mais justa e ível.

“O diálogo com a sociedade e com os órgãos de defesa dos direitos da pessoa com deficiência é fundamental para construirmos soluções efetivas. Queremos garantir que as leis saiam do papel e impactem positivamente a vida das pessoas no dia a dia. Nos últimos anos, foram entregues mais de 875 mil dispositivos para pessoas com deficiência por meio da Prefeitura, um feito até então inédito para nossa cidade. Este evento vem com o intuito de reforçar a importância da continuidade deste trabalho.”, destaca o vereador Dr. Joel.

A programação contará com palestras de representantes que atuam diretamente na formulação e acompanhamento de políticas públicas voltadas a esse público. Entre eles: A Presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de São Luís (COMDEF), Priscila Selares e o palestrante, Carlivan Braga.

O integra uma série de ações do mandato que visam promover a inclusão social, a ibilidade e o respeito à diversidade, consolidando o compromisso de Dr Joel com os direitos humanos e com uma São Luís mais inclusiva.

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Marcado o julgamento do prefeito de Nova Olinda do Maranhão 1n6c1t

por Jorge Aragão

A Justiça Eleitoral marcou o julgamento do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), acusado de abuso de poder econômico.

A juíza da 80ª Zona Eleitoral, Patrícia Bastos de Carvalho Correia, marcou para o dia 29 de maio, às 9h, no Fórum da Justiça Estadual, em Santa Luzia do Paruá-MA.

Ary Menezes venceu a eleição de Nova Olinda do Maranhão por 2 votos de diferença, já que terminou com 5.612 contra 5.610 votos de Thaymara Amorim (PL).

No entanto, depois da vitória nas urnas, Ary Menezes foi alvo de uma ampla reportagem no Fantástico, da TV Globo/Mirante, onde foi alvo de série de denúncias de compra de votos e ameaças aos eleitores durante o período eleitoral.

Diante da denúncia, a Polícia Federal deflagrou a Operação Cangaço Eleitoral na cidade de Nova Olinda, tendo como alvo principal Ary Menezes, que conseguiu fugir, mas depois se entregou e chegou a ficar preso cerca de 36 horas. Ele conseguiu participar da solenidade de diplomação e tomou posse em 1º de janeiro deste ano.

É aguardar e conferir, afinal a denúncia contra Ary Menezes ainda seguirá tendo desdobramentos na Justiça Eleitoral.

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Advogados de Juscelino Filho emitem Nota após denúncia da PGR 40j25

por Jorge Aragão

A Procuradoria Geral da República (PGR), nesta semana, decidiu denunciar o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), por suspeita de desvio de emendas parlamentares quando esteve como deputado federal.

A denúncia da PGR será avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e terá como relator do processo, o ministro Flávio Dino. Vale ressaltar que a denúncia está sob sigilo.

Diante da decisão da PGR, os advogados do ministro Juscelino Filho, que reiteradamente tem afirmado inocência, emitiram uma Nota sobre o assunto. Vejam abaixo.

A defesa de Juscelino Filho esclarece que até o momento não foi notificada sobre a denúncia do Ministério Público. Tal andamento sequer consta na consulta processual. Aliás, em se confirmando, temos um indício perigoso de estarmos voltando à época punitivista do Brasil, quando o MP conversava primeiro com a imprensa antes de falar nos autos.

De toda forma, o ministro reafirma sua total inocência e destaca que o oferecimento de uma denúncia não implica em culpa, nem pode servir de instrumento para o MP pautar o país. O julgamento cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), em quem Juscelino Filho confia que rejeitará a peça acusatória diante da sua manifesta ausência de provas.

Aliás, essa é a melhor oportunidade para se colocar um fim definitivo a essa maratona de factoides que vem se arrastando por quase 3 anos, com a palavra final da instância máxima do Poder Judiciário nacional.

Além disso, o ministro ressalta que o caso não possui qualquer relação com sua atuação à frente do Ministério das Comunicações, cuja gestão – assim como em todos os cargos públicos que atuou – é pautada pela transparência, eficiência e compromisso com o interesse público.

Como deputado federal, no mandato anterior, Juscelino Filho limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população. Os processos de licitação, execução e fiscalização dessas obras são de competência exclusiva do Poder Executivo, não sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os recursos.

O ministro reitera sua confiança na Justiça e na imparcialidade do Supremo Tribunal Federal, acreditando que a verdade prevalecerá e que sua inocência será devidamente comprovada.

Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Francisco Agosti, advogados de Juscelino Filho

É aguardar e conferir.

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O grave erro de Lahesio Bonfim… 4016p

por Jorge Aragão

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo NOVO, Lahesio Bonfim, tem cometido alguns erros básicos, mas o maior de todos é a prepotência.

Lahesio, em entrevista no último fim de semana, defende a unidade de todos os políticos que não estejam no grupo político comandado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), na disputa eleitoral de 2026.

Só que para Lahesio, a tal unidade só serve se ele for o comandante desse grupo e todos lhe apoiarem para disputar o Palácio dos Leões no ano que vem.

Lahesio nem se deu ao trabalho de primeiro unir, para depois discutir nomes. Deixou logo claro que a unidade só tem sentido se for em torno do seu nome. Lahesio chegou a dizer que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSB), só ajuda se ficar no cargo, indicando que quer usar a estrutura para as eleições.

O curioso é que nas pesquisas já divulgadas, entre os oposicionistas ao grupo de Brandão, o nome que mais desponta é o de Braide, que jamais disse publicamente que vai disputar o Governo do Maranhão.

Talvez por esse motivo é que Lahesio, vez por outra, parte para cima de Braide e chegou a ser extremamente deselegante com o prefeito e a primeira dama de São Luís, Graziela Braide, quando pediu que Braide “desse a esposa para ser sua vice”.

Ou seja, Lahesio quer a unidade dos oposicionistas ao grupo de Brandão, mas que ele seja o protagonista, jamais o coadjuvante. Convenhamos, chegar para unir já condicionando cargos é algo ainda mais difícil de acontecer.

É aguardar e conferir, mas quando a prepotência impera, a unidade a a ser algo utópico.

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Emendas: Dino intima Frente dos Prefeitos 71j6g

por Jorge Aragão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, segue implacável em busca de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, em especial às emendas Pix.

O último alvo de Dino foi a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O ministro intimou a FNP exigindo a entrega de prestações de contas referentes às transferências especiais recebidas pelos municípios. Conhecido como “emenda Pix”, esse tipo de ree é feito pelos parlamentares diretamente às prefeituras ou governos estaduais, sem vinculação a um projeto específico.

Dino quer detalhes dessas transferências, já que alega a existência de 6.247 planos de trabalho não cadastrados, referentes a rees feitos entre 2020 e 2023. O ministro deu prazo de 90 dias corridos para a entrega dos documentos. O prazo começou a contar no primeiro dia de abril.

Vale ressaltar que Dino, anteriormente, já determinou a suspensão imediata de novas emendas Pix para instituições de ensino superior estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados – Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – que não teriam respondido ao ministro.

É aguardar e conferir, afinal Flávio Dino já demonstrou que seguirá exigindo, acertadamente, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

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Pedro Lucas entrega caminhões nos municípios de Jatobá e Mata Roma 375o1b

por Jorge Aragão

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), seguindo com sua agenda de incentivo à agricultura familiar, realizou a entrega de caminhões para as cidades de Jatobá e Mata Roma, por meio da Codevasf. As entregas, que também contaram com a presença do secretário Paulo Casé, atendem associações destes municípios que arão a contar com um caminhão para escoar suas produções agrícolas.

Para o município de Jatobá, a entrega atendeu à Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar do povoado Taboca da Onça. O equipamento foi recebido pelo prefeito Léo do Banco e pelo vice-prefeito Luzivan, além da primeira-dama e secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Angélica Gabriellen.

Para a cidade de Mata Roma, onde também foi destinado um caminhão ¾, a entrega beneficiou a Rede Mata Roma Solidária e Sustentabilidade (REMAS), representada na entrega pelo presidente Fernando e que contou com a participação do Sérgio Roberto, liderança do município.

“É uma grande satisfação atender às demandas dessas cidades e poder contribuir pelo desenvolvimento da agricultura familiar nestas regiões. Tenho a certeza que estamos dando um importante o na geração de mais oportunidade de renda e garantindo que estes produtores possam se desenvolver cada vez mais. O nosso mandato tem esse compromisso e vai seguir atuante no apoio aos nossos pequenos agricultores.” destacou o deputado Pedro Lucas.

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