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A partir desta terça-feira (25) e durante três sessões, que devem terminar na quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se transforma em réu o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e outros sete aliados por suposto Golpe de Estado.

Bolsonaro deve assistir o julgamento em Brasília ao lado de aliados e familiares. Se for rejeitada, a acusação será arquivada. Se a acusação for aceita pela Primeira Turma, será aberta uma ação penal e os denunciados vão se tornar réus no tribunal.

As duas primeiras sessões ocorrem nesta terça-feira, a primeira às 09h30 e a segunda às 14h. A terceira e última sessão ocorre na quarta-feira, às 09h30. A primeira sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, na sequência, será lido o relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator.

Em entrevista, na segunda-feira (24), Bolsonaro assegurou que não tem “preocupação nenhuma” com o julgamento. O ex-presidente reafirmou que nunca ultraou os limites constitucionais.

“Os limites da legislação jamais foram ultraados por nós! Qualquer ilação fora do exposto é a mais pura desonestidade em todos os sentidos!”, afirmou Bolsonaro.

É aguardar e conferir.

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Na tarde desta segunda-feira (24), o vereador Dr. Joel anunciou a destinação de uma emenda parlamentar para o Hospital Aldenora Belo, em São Luís. O recurso será utilizado para a aquisição de uma torre de vídeolaparoscopia, equipamento essencial para a realização de procedimentos cirúrgicos minimamente invasivos.

“O Hospital Aldenora Belo presta um serviço fundamental no tratamento do câncer no Maranhão. Nossa emenda tem o objetivo de fortalecer essa instituição e garantir que os pacientes tenham o a um atendimento de qualidade, com equipamentos modernos e eficazes”, destacou Dr. Joel.

A vídeolaparoscopia é uma técnica moderna que reduz o tempo de recuperação dos pacientes, diminui os riscos de complicações e possibilita uma abordagem mais segura e precisa durante as cirurgias. Com a aquisição do novo aparelho, o Hospital Aldenora Belo poderá ampliar e aprimorar a assistência oferecida a pacientes oncológicos que necessitam desse tipo de intervenção.

“Eu agradeço ao Dr Joel por esta iniciativa. Não tinha dúvidas de que ele cumpriria com sua palavra de continuar sendo um grande parceiro desta instituição assim como foi durante o período em que esteve à frente da Secretaria Municipal de Saúde”, afirmou Antônio Dino, vice-presidente da Fundação Antonio Dino.

A iniciativa reforça o olhar atento e o compromisso do vereador com a saúde pública, na capital maranhense.

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A Federação Brasil da Esperança no Maranhão, que engloba os partidos PT, PCdoB e PV, a partir desta segunda-feira (24), a a ter um novo presidente.

O atual presidente da MOB (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos), Adriano Sarney, presidente do PV, assumiu o comando da Federação Brasil da Esperança.

A transição segue uma determinação nacional e que prevê um rodízio na presidência entre os partidos nos estados. Com isso, a liderança, antes exercida pelo PCdoB, a agora para o Partido Verde (PV). A Federação Brasil da Esperança no Maranhão é responsável por unificar as ações políticas dos três partidos nos 217 municípios, construindo candidaturas conjuntas e estratégias eleitorais.

Adriano Sarney, aliado do governador Carlos Brandão (PSB), destacou o compromisso de dar continuidade ao trabalho já desenvolvido e reforçar a articulação entre as lideranças.

“Vamos continuar nosso trabalho com vereadores, prefeitos, parlamentares e também na base do governo, seguindo a orientação do nosso governador Carlos Brandão. Este é um ano de desafios, mas, juntos, vamos fortalecer ainda mais nossa Federação”, afirmou o novo presidente da Federação Brasil da Esperança.

É aguardar e conferir, mas é inegável que Brandão ficou feliz com a mudança de comando na Federação Brasil da Esperança.

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A partir desta terça-feira (25), na gestão do prefeito Gleydson Resende, será iniciada a semana festiva em homenagem aos 114 anos de Barão de Grajaú.

O primeiro grande ato será nesta terça-feira, às 16h, com a inauguração de um poço no Povoado Bem Quer.

Na quarta-feira (26) será a vez de Gleydson Resende e o vice-prefeito Antônio Carlos marcarem presença nas ações do Sesi Itinerante, seguido da reinauguração do CRAS depois a entrega dos carrinhos “Mais Renda” e “Minha Renda”.

Já na quinta-feira (27), pela manhã teremos a inauguração do Data Tech, enquanto que na parte da noite acontece a final da Taça Cidade, no Estádio Gregorão.

Na sexta-feira (28), será o dia mais movimentado, inclusive com shows na cidade. Pela manhã, serão dois momentos importantes: a reinauguração da sede da Prefeitura de Barão de Grajaú, com a entrega de um trator agrícola/arador e, logo depois, a inauguração do Viva Procon.

Na parte cultural, a partir das 21h, teremos alguns shows, entre eles: Natanzinho Lima e Walkyria Santos.

No sábado (29), encerrando a programação dos 114 anos de Barão de Grajaú teremos uma missa, que deve ocorrer às 19h, na Igreja Matriz de Santo Antônio.

É aguardar e conferir a semana festiva em Barão de Grajaú, organizada pela gestão Gleydson Resende.

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A capital maranhense será palco da segunda edição Encontro Nacional de Compras Públicas (ENACOMP), que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de abril no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana no Multicenter Sebrae/MA, bairro do Cohafuma, em São Luís. O evento reunirá especialistas, gestores públicos e profissionais do setor para debater a evolução e as perspectivas das licitações no Brasil, com ênfase na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e nos desafios enfrentados pelos es públicos na sua implementação.

A programação contará com palestras, painéis, talk-shows, workshops e capacitações conduzidas por renomados especialistas na área de compras governamentais. Entre os temas abordados estão as inovações trazidas pela nova legislação, a transparência nos processos licitatórios, a capacitação dos gestores públicos, o uso da inteligência artificial nas contratações e as melhores práticas para garantir eficiência e economicidade nas contratações.

O ENACOMP tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes, além de estimular o desenvolvimento de soluções que possam aprimorar os processos de compras no setor público. O evento também será uma oportunidade para que fornecedores e representantes de órgãos públicos possam discutir estratégias para melhorar a competitividade e a legalidade das contratações.

“O objetivo é transformar o conhecimento teórico em soluções aplicáveis para melhorar a gestão pública e otimizar o uso de recursos governamentais”, explicou o coordenador científico do evento, o professor Ronny Charles (foto).

Com a Nova Lei de Licitações em vigor, um dos principais desafios apontados pelos especialistas é a adaptação dos órgãos públicos às novas regras e exigências. O encontro será um espaço fundamental para esclarecer dúvidas, compartilhar boas práticas e fortalecer a atuação dos profissionais da área. O Enacomp, na opinião do professor Ronny Charles, desempenha um papel essencial nesse processo, promovendo a capacitação dos gestores e incentivando a adoção de boas práticas, inovação e transparências na istração pública.

A segunda edição do ENACOMP será realizada em um dos principais centros de eventos de São Luís e deve atrair participantes de diversas regiões do país, consolidando-se como um dos mais importantes fóruns de debate sobre compras públicas no Brasil.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial do evento. O encontro tem como público-alvo gestores públicos, estudantes, servidores públicos que atuam em processos de compras públicas, representantes do setor privado e acadêmicos e pesquisadores.

Feira de Negócios  4.0 – A edição deste ano da Expocompras  – Feira de Negócios que acontece simultaneamente ao evento – vem com muitas novidades e diferenciais em relação a 2024.

Além de mais expositores e setores representados, a feira incluirá espaços interativos aprimorados para demonstrações de produtos e serviços ao vivo, proporcionando uma experiência ainda mais imersiva. Haverá também novas áreas de convivência e networking, pensadas para facilitar as trocas de contato e a criação de parcerias comerciais. A expectativa é que o ambiente presencial intensifique as oportunidades de negócios e promova uma experiência única enriquecedora para todos os participantes.

Nomes confirmados – Para esta edição, estão confirmados como palestrantes o ministro do TCU, Benjamin Zymler, a subsecretária de Compras Públicas – SEPLAG/MG, Virgínia Bracarense, a Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Flávia Gonzales, o professor da Escola Nacional de istração Pública, Ronaldo Corrêa, o auditor federal de finanças e controle da Controladoria Geral da União, Nilo Cruz Neto, o auditor federal do Tribunal de Contas da União, Fabrício Mareco, o presidente Corrêa da Companhia Brasileira de Governança, Paulo Alves, o advogado e procurador do estado (ES), Anderson Pedra,a advogada e professora em licitações e contratos, Priscilla  VIeira, auditor do Tribunal de Contas da União, Sandro Bernardes,  o professor, palestrante e instrutor em licitações e contratos, Jammil Manasfi, e o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Nóbrega.

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A Mesa Diretora anunciou nesta segunda-feira, 24, o projeto que cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara de São Luís. O Projeto de Resolução nº 005/25 foi encaminhado esta manhã à Comissão de Justiça da Casa que deve emitir parecer.

A medida visa torná-lo o meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, com o objetivo garantir a transparência. “Consolidar um meio oficial de publicação e divulgação dos atos normativos e istrativos do Poder Legislativo Municipal, é medida essencial para garantir transparência, eficiência e modernização na comunicação institucional da Câmara”, conforme trecho do projeto.

Para tal propósito, os dados devem ficar disponíveis na Rede Mundial de Computadores (Internet) com o ir ao público em geral e aos órgãos de controle, sem necessidade de senha ou cadastramento.

O presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB) destaca que a adoção do Diário Oficial Eletrônico atende a recomendações expressas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e do Ministério Público Estadual (MPE), que orientam esta Casa na adoção de melhores práticas de gestão e governança pública.

“A criação de um veículo próprio de divulgação representa um avanço significativo, conferindo autonomia ao Poder Legislativo municipal e afastando a dependência de terceiros para a publicação de seus atos”, assinalou.

Funcionamento – O Diário Oficial Eletrônico da Câmara de São Luís terá edições diárias às 17h e, excepcionalmente, poderão ser publicadas edições extraordinárias entre 17h01 e 23h59, desde que a edição ordinária tenha sido previamente veiculada.

Nele constarão atos istrativos; pareceres jurídicos; portarias; decretos; resoluções;  avisos; notificações; licitações; e comunicados em geral.

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Nesta segunda-feira (24), a Justiça do Maranhão decidiu manter a pena de 14 anos de prisão para o veterinário Daniel Leite Cardoso, acusado de ter assassinado, com nove tiros, o empresário Eduardo Viégas Costa, dono de uma pizzaria no bairro São Francisco.

O crime ocorreu na capital maranhense em 2020, dentro de uma clínica veterinária no bairro Monte Castelo. Imagens de câmera de segurança do local registraram o momento em que o veterinário mata o empresário após uma discussão por atendimento a um gato de estimação.

Daniel Leite Cardoso, em junho do ano ado, foi condenado a 12 anos pelo homicídio do empresário e mais dois anos por lesão corporal contra a namorada de Eduardo Costa. Só que depois do julgamento, a Justiça do Maranhão deu a ele o direito de recorrer da decisão em liberdade.

A família do empresário e o Ministério Público recorreram da decisão, querendo a ampliação da pena e o seu cumprimento. O recurso foi julgado nesta segunda-feira, a Justiça decidiu pelo cumprimento em regime fechado, mas a pena permaneceu inalterada.

A defesa do veterinário quer anulação do julgamento e um novo Júri Popular, alegando falhas no processo e questionando a condenação.

É impossível não fazer o questionamento sobre as penas da Justiça no Brasil, afinal por tirar a vida do empresário, por motivo banal, o veterinário, que ainda está solto, é condenado a 12 anos de prisão, enquanto que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que já está presa há dois anos, vai sendo condenada a 14 anos de prisão, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter pinchado com batom a estátua da Justiça em frente ao STF, durante os atos do dia 08 de janeiro de 2023. Os ministros do STF estão lhe imputando cinco graves crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio público tombado.

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O julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), no Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspenso nessa segunda-feira (24), após pedido de vista do ministro Kássio Nunes Marques. A parlamentar está sendo julgada no STF pelos crimes de porte irregular de arma de fogo e constrangimento ilegal.

Mesmo após o pedido de vista, o ministro Cristiano Zanin adiantou o seu voto dele e também votou pela condenação de Carla Zambelli. O placar agora é de 5 a zero para condenar a deputada a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes.

Já votaram pela condenação: o relator do caso, Gilmar Mendes, que foi acompanhado na íntegra por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os ministros que já votaram também se posicionaram a favor da cassação do mandato de Zambelli como consequência da condenação, mas isso só ocorreria quando o processo for encerrado, esgotadas as chances de recurso.

O pedido de vista (mais prazo para analisar o caso), feito por Nunes Marques, pode levar até 90 dias.

É aguardar e conferir.

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Por Joaquim Haickel

Fico imaginando se alguém acredita realmente que quebrando prédios, os vândalos que depredaram a Praça dos Três Poderes tinham a intenção de derrubar o governo? Como é mesmo que isso poderia acontecer? Quem controlava o exército e as forças de segurança do país, quem era o comandante em chefe das forças armadas no dia 8 de janeiro de 2023?

Não existiu em lugar algum, em tempo algum, no mundo, nenhum golpe de estado, que não tivesse apoio das forças armadas, logo essa conversa de golpe de estado naquele 8 de janeiro, é papo totalmente furado. Se os idiotas bolsonaristas fossem dar algum golpe, isso teria que ter sido tentado enquanto eles estivessem no poder, com um mínimo de controle da situação, já que jamais eles tiveram o total controle dela.

O que aconteceu em 8 de janeiro de 2023 foi uma manifestação completamente atabalhoada e desorganizada, sem comando, motivada por uma insatisfação injustificada pelo resultado da eleição, que ao contrário do que dizem aqueles que foram derrotados nas urnas, não foi fraudulenta, em que pese a parcialidade evidente da justiça e da imprensa em favor de um dos lados da disputa.

A imensa manifestação daquele grupo foi claramente facilitada e em muitos aspectos incentivada pelo sistema de segurança dos governos tanto local como federal. Quem é que pode imaginar que pessoas armadas com pau e pedras poderiam enfrentar tropas da polícia e do exército bem equipadas e em carros de combate?

A narrativa de abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado não se sustenta se colocada em uma simples planilha de análise de situação, feita por qualquer estrategista de defesa.

Quanto as acusações que recaem sobre o dito comando do golpe de estado, acredito serem possível que tais ações tenham sido cogitadas, e caso elas fiquem realmente comprovadas, caso as provas referentes a isso sejam minimamente verdadeiras e consistentes, os processos e julgamentos devem ocorrer, mas qualquer coisa que tenha havido quanto a isso, penso que é evidente que em nada envolvem as pessoas que participaram dos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, essa ilação é meramente circunstancial e como tal não comprova envolvimento e como prova não tem valor.

A tentativa de enquadrar os eventos de 8 de janeiro como parte do suposto golpe de estado, é para configurar um cenário maior do que aquele que realmente aconteceu, para dizer que havia apoio de parte da população, o que não é verdade de forma alguma.

A população brasileira jamais apoiaria um golpe de estado, por mais que ela tivesse decepcionada com o resultado eleitoral. A maioria, para não dizer que quase a totalidade do povo brasileiro, incluindo aí aqueles que abominam os partidos e os políticos de esquerda, a política praticada e a ideologia que eles defendem, jamais se levantariam contra a democracia brasileira, quem diz o contrário, faz isso na intenção de dominar o cenário, colocando como vítima um dos nossos bens mais caros e preciosos, a nossa democracia, que está sendo vilipendiada na verdade por um judiciário que usurpa os demais poderes, estraçalha as nossas leis e macula nossa Constituição.

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O município de Guimarães se transformou na cidade da folia no domingo (23), com a programação do Carnaval do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado. A festa de Lava-Pratos teve como cenário a Praia de Araoca, um dos cartões-postais da cidade. Entre as principais atrações, destacaram-se os shows de Raí Saia Rodada e Reno. A programação começou ao meio-dia e contou também com apresentações de Bruno Shinoda, Felipe Motta, Tony e Nono, Janaína Santos e Nandá Furtado.

“A população pediu, e a gente fez o Lava-Pratos aqui em Araoca. Aqui já é um polo turístico consolidado, mas é lógico que precisamos fomentar a economia, que é fundamental para toda a região”, declarou o governador Carlos Brandão, que esteve presente no evento.

Para os foliões, o Lava-Pratos foi a última chance de aproveitar a alegria do carnaval. O público curtiu a festa do início ao fim e, quando o cantor Raí Saia Rodada subiu ao palco, levou o público ao coro com canções como Amor de Rapariga e clássicos como Ao Sabor do Vento, do cantor Pablo.

“Está muito bom. Eu agradeço muito ao governador Brandão por trazer essa festa para Araoca, uma praia que está crescendo bastante”, afirmou o autônomo Joney Corrêa.

Para Kênia da Silva, beneficiária do programa Mais Renda há um ano, a festa foi uma importante oportunidade de trabalho. “Eu atuo em vários eventos e já trabalhei em grandes festividades, como o São João do ano ado, o carnaval, o festejo de Nossa Senhora de Guadalupe no Cumã e agora aqui. Esse carrinho eu considero um presente, é muito gratificante e já consegui uma boa renda com ele”, disse.

O Lava-Pratos na Praia de Araoca é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio do El Camiño Supermercados. Além de proporcionar entretenimento, a festa impulsionou a economia local, beneficiando setores como turismo, comércio e gastronomia.

Obras de infraestrutura – Durante a agenda em Guimarães, o governador Carlos Brandão visitou as obras de infraestrutura em andamento na cidade, executadas pela gestão estadual. Entre elas, a urbanização da orla e a pavimentação com blocos de concreto na avenida da orla de Araoca.

“Após a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Guimarães à Praia de Araoca, com 19 quilômetros de extensão, agora estamos avançando com a pavimentação em blocos de concreto para urbanizar essa região, que conta com bares e restaurantes. Isso garante mais mobilidade para os frequentadores da praia e para toda a população”, destacou o governador.

Os avanços das obras são perceptíveis para os moradores. O representante comercial Silbert Barbosa, que se mudou de São Luís para Guimarães, afirmou que a cidade deu um grande salto com as melhorias na infraestrutura.

“Eu vim morar na Baixada e percebo um grande avanço no turismo e nas condições para visitantes e moradores. […] Essa estrada asfaltada representa um enorme benefício para a região”, comentou.

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